Termos de serviço
Bem-vindo ao site da Portuá Chocolates! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições abaixo. Por favor, leia com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar, se cadastrar ou realizar compras em nosso site, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
2. Cadastro e Acesso
Para realizar pedidos e acessar áreas exclusivas do site, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter seus dados de login (e-mail e senha) seguros e confidenciais.
3. Compras e Pagamentos
As compras realizadas através do nosso site seguem as seguintes diretrizes:
Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento.
As condições de entrega, frete e prazos são informadas no momento da compra.
Produtos personalizados não podem ser devolvidos, exceto em casos de defeito.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (fotos, textos, logotipos, receitas, embalagens, etc.) é de propriedade da Portuá Chocolates e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
5. Uso Indevido
É proibido utilizar este site para fins ilícitos, prejudicar outros usuários ou comprometer a segurança da plataforma. Qualquer tentativa de violação poderá resultar no bloqueio do acesso e medidas legais cabíveis.
6. Cookies e Dados Pessoais
O uso do site implica o consentimento para coleta de dados por meio de cookies, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Responsabilidades
A Portuá Chocolates se compromete a manter o site funcionando corretamente, mas não se responsabiliza por:
Interrupções temporárias de acesso
Falhas de terceiros (ex: operadoras, servidores, meios de pagamento)
Informações inseridas incorretamente pelo próprio usuário
8. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As atualizações estarão sempre disponíveis nesta página, com a data da última revisão indicada abaixo.
9. Foro
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade/Estado] para dirimir quaisquer dúvidas ou disputas relacionadas a estes Termos.
Última atualização: [12/05/2025]
Se tiver dúvidas, fale com a gente pelo e-mail: [portuachooclates@outlook.com]